Conselho Federativo

Reforma tributária: veja as principais mudanças do Senado

As mudanças do Senado na PEC da tributária ainda precisam ser avaliadas pela Câmara dos Deputados; que devem iniciar análise pós-feriado

9/11/2023

Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas

Com parecer de Eduardo Braga, o Conselho Federativo perde atribuições políticas e passa a se chamar Comitê Gestor do IBS.

25/10/2023

Senado vê perda de autonomia dos estados com Conselho Federativo

Pesquisa Painel do Poder mostra que 77% dos senadores entendem que conselho previsto pela reforma tributária pode levar a perda de autonomia

24/10/2023

Relatório da reforma tributária deve ser entregue nesta terça

O relatório deve começar a ser analisado pela CCJ a partir de quarta-feira e ser votado no início de novembro

24/10/2023

Prefeitos vão ao Senado e pedem cinco mudanças na reforma tributária

Representantes dos municípios mais populosos da FNP se reuniram com o relator da reforma tributária na terça-feira para apresentar sugestões.

12/9/2023

A reforma tributária, os municípios e o Brasil

A preocupação de prefeitos quanto à proposta de reforma tributária justifica-se quando se observa a importância do ISS para os municípios,

6/7/2023

Lira quer debater reforma tributária nesta quarta para concluir votação até sexta

Arthur Lira reforçou a agenda de Câmara para esta semana, que prevê apreciação e aprovação do Carf, arcabouço fiscal e reforma tributária.

5/7/2023

Relator da reforma tributária negocia "ajuste fino" com governadores e prefeitos

Relator da reforma tributária defende votação da matéria na Câmara dos Deputados ainda esta semana apesar de pressão para mudanças no projeto.

4/7/2023