crianças na internet

AGU avalia acordo com Discord para reforçar proteção de menores

Empresa apresentou medidas após governo apontar falhas nos mecanismos de verificação etária da plataforma.

11/8/2026

Projeto cria sistema público para comprovar idade na internet

Proposta cria ferramenta pública e gratuita para comprovar a idade sem revelar a identidade do usuário.

9/8/2026

Senado avança em análise de projeto contra desafios virtuais perigosos

Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.

18/9/2025

Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara

A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.

4/9/2025