crianças na internet

Senado avança em análise de projeto contra desafios virtuais perigosos

Projeto de lei estabelece pena de até 12 anos por participação em desafios online que coloquem menores em risco.

18/9/2025

Projeto contra assédio de crianças e adolescentes avança na Câmara

A proposta estende proteção do Estatuto da Criança e do Adolescente e eleva pena para assédio e aliciamento sexual de menores.

4/9/2025