Decreto cria regras de propriedade intelectual. Leia a íntegra
O decreto que cria a Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (Enpi) visa aumentar a competitividade do país.
8/12/2021
PREÇO EM DISPARADA
Decreto regulamenta Auxílio Gás, destinado a 4 milhões de famílias pobres
Estima-se que 4 milhões de famílias serão beneficiadas com o programa, criado para atender a pessoas de baixa renda na compra do botijão de gás.
3/12/2021
