Direito indígena
Senador Jaime Bagattoli quer derrubar consolidação da posse indígena
O senador do PL quer derrubar portaria do Ministério dos Povos Indígenas que propõe ações preventivas voltadas à proteção territorial às terras indígenas.
19/7/2025
Meio Ambiente
Presidente do Ibama considera que o PL 490/2007, que estabelece o marco temporal de demarcação de terras indígenas, comete um grave erro
7/6/2023
TERRAS INDÍGENAS
Pacheco promete que, no Senado, marco temporal vai passar por comissões
Depois de reunião com o presidente do Senado, ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) diz que votação não será "atropelada"
30/5/2023
