descriminalização

STF retoma julgamento que pode descriminalizar porte de drogas para consumo pessoal

Quase oito depois, o STF volta a debater a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo próprio.

2/8/2023

Precisamos falar de aborto

Em que pesem as concepções morais e religiosas que envolvem o tema, precisamos encará-lo como de fato é: um problema de saúde pública

3/8/2018

Psol vai ao STF pela descriminalização do aborto

7/3/2017

Depois de decisão do STF sobre aborto, Maia cria comissão para discutir tema

30/11/2016

STF começa a julgar descriminalização do porte de drogas para uso próprio

19/8/2015