{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
CNH AOS 16
Código de Trânsito pode mudar; veja pontos do novo relatório
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Relator quer CNH aos 16, prova filmada e fim de radar sem sinalização
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
HABILITAÇÃO DE TRÂNSITO
Lei da renovação automática da CNH entra em vigor; veja o que muda
Norma preserva obrigatoriedade dos exames médicos e psicológicos, agora submetidos a um teto de cobrança.
8/6/2026
NOVA CNH
TRF-1 barra suspensão e mantém novas regras da CNH em todo o país
Decisão derruba ordem da Justiça do Mato Grosso que havia barrado aplicação da resolução.
26/12/2025
Nova forma de transferência de veículos e o risco ao consumidor
Uso de plataformas privadas e vistorias virtuais fragiliza a segurança jurídica.
12/12/2025
Trânsito
Senado aprova projeto que cria regras sobre modificações em jipes
O texto prevê uma lista de adequações possíveis para o uso não convencional de jipes, como aumento do diâmetro e largura dos pneus e aumento da altura da suspensão, por exemplo.
23/4/2025
Carnaval no DF
Fantasias e eventos temáticos ficam proibidos em Brasília durante o feriado
De acordo com o governo, as medidas de restrição serão mantidas e qualquer evento que envolva a temática está proibido durante o carnaval.
25/2/2022