Trânsito
Texto torna obrigatório o procedimento eletrônico nos Estados e no DF e veda cobrança pelo uso de assinatura digital.
16/8/2026
CNH AOS 16
Projeto deve ser votado na Câmara em julho. Veja os principais pontos que podem afetar motoristas, autoescolas, pedágio e usuários de patinete.
21/6/2026
REFORMA NO CÓDIGO DE TRÂNSITO
Aureo Ribeiro quer reduzir burocracia para tirar CNH e transferir mais etapas da habilitação às autoescolas. Relatório, que deve ser votado em 7 de julho, também prevê provas filmadas e novas regras contra radares escondidos.
21/6/2026
HABILITAÇÃO DE TRÂNSITO
Norma preserva obrigatoriedade dos exames médicos e psicológicos, agora submetidos a um teto de cobrança.
8/6/2026
NOVA CNH
Decisão derruba ordem da Justiça do Mato Grosso que havia barrado aplicação da resolução.
26/12/2025
Uso de plataformas privadas e vistorias virtuais fragiliza a segurança jurídica.
12/12/2025
Trânsito
O texto prevê uma lista de adequações possíveis para o uso não convencional de jipes, como aumento do diâmetro e largura dos pneus e aumento da altura da suspensão, por exemplo.
23/4/2025
Carnaval no DF
De acordo com o governo, as medidas de restrição serão mantidas e qualquer evento que envolva a temática está proibido durante o carnaval.
25/2/2022
