Eleições 2022
Para maioria no STF , restrições permanecem impedindo abuso de poder econômico por candidatos nas eleições
19/2/2022
Educação
Ministro Dias Toffoli deu 90 dias para o governo federal repassar recursos que permitam o acesso à internet para alunos e professores.
21/12/2021
PGR não argumenta se Bolsonaro pode ou não agredir jornalistas, mas indica que recurso feito pela Rede Sustentabilidade não é o correto.
13/12/2021
privatizações
A lei questionada facilita a privatização dos serviços de distribuição de água e esgoto sob o argumento de que o novo modelo atrairá investimentos da iniciativa privada.
2/12/2021
Os casos relativos ao juiz de garantias seriam julgados na quinta-feira, dia 25, mas agora não tem nova data para ir a Plenário.
22/11/2021
Guilherme Mendes e Rudolfo Lago
STF concluiu o caso nesta quarta-feira (10) e, por oito votos a dois, declarou inconstitucional o dispositivo apelidado de orçamento secreto
10/11/2021
Tema da legalidade do chamado "planejamento tributário" está próximo de conclusão pelo Supremo Tribunal Federal.
2/11/2021
