{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Guilherme Guimarães Feliciano e Mariana Borges Ferrer Ferreira
Enfrentar a violência de gênero nos processos exige proteger as vítimas sem abrir mão do contraditório e da ampla defesa.
28/9/2026
Mariana Borges Ferrer Ferreira
Avanços, desafios e os impactos da norma que passou a orientar a proteção das vítimas contra constrangimentos em audiências.
12/7/2026
Projeto de lei
Despesas do SUS com tratamento médico também estão inclusas na proposta.
14/8/2025