No Dia das Crianças, estamos garantindo de fato os direitos delas?
País ainda falha em assegurar moradia, educação e dignidade às crianças.
12/10/2025
Direitos das crianças
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos
Sancionada em 1990, a Lei que cria o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 35 anos. O normativo apresentou evolução no reconhecimento dos direitos do grupo.
13/7/2025
