divergência

Para Fux, não há organização criminosa armada na trama golpista

Segundo ele, fatos descritos pela PGR não estão em conformidade com o crime no Código Penal.

10/9/2025

Fux acolhe delação de Mauro Cid e benefícios propostos pela PGR

Pela primeira vez em seu voto, o ministro rejeitou uma contestação das defesas dos réus.

10/9/2025

Sem acordo, discussões sobre pré-sal e supersimples são adiadas mais uma vez

3/10/2016