Reforma Tributária
Reforma tributária vai zerar alíquota para medicamentos contra câncer
Relator da regulamentação da reforma tributária, Eduardo Braga afirmou ser contra extenso rol de medicamentos aprovado pelos deputados
10/12/2024
Senado
Prazo maior de isenção de imposto para cargas avança no Senado
Projeto prorroga isenção de taxa adicional a navegações com portos no Norte e Nordeste até dezembro de 2031
22/10/2024
Congresso
Governo retira urgência de projeto que regulamenta reforma tributária
O presidente Lula retirou a urgência do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária (68/2024), em tramitação no Senado.
4/10/2024
Economia
Relator da reforma tributária cogita alterar atribuições do Conselho Federativo
Eduardo Braga (MDB-AM) assumiu a relatoria da reforma tributária e deve apresentar o plano de trabalho entre quarta e quinta-feira (16 e 17).
12/8/2023
Economia
Plano de trabalho da reforma tributária no Senado sai em 15 dias, diz relator
O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga, deu duas semanas como previsão para apresentar o plano de trabalho da proposta.
3/8/2023
Economia
Senado fará sessão com governadores no plenário para discutir reforma tributária
Na terça-feira que vem será estipulada a data em que governadores se reunirão no Senado para tirar dúvidas sobre a reforma tributária.
3/8/2023
Senado
Senado discute possíveis alterações na reforma tributária
Senadores identificaram pontos no texto da reforma tributária que podem ser alterados na tramitação no Senado.
25/7/2023
Marco do Saneamento
Governo vai editar novo projeto de lei sobre Marco do Saneamento
Conforme o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governo se prepara para editar e encaminhar uma nova proposta ao Congresso Nacional.
5/7/2023
