Reforma Tributária
A reforma tributária foi promulgada em uma sessão histórica, com a presença de Lula, Barroso, Alckmin e outras autoridades
20/12/2023
Reforma Tributária
A regulamentação da reforma tributária será feita por meio de leis complementares, que devem ser discutidas no Congresso em 2024
20/12/2023
Reforma Tributária
A promulgação será realizada em uma sessão do Congresso Nacional, depois da finalização da votação da PEC na Câmara
16/12/2023
Reforma Tributária
As armas haviam sido incluídas entre os itens para o imposto seletivo no Senado; destaque do PL para suprimir trecho saiu vencedor na Câmara
15/12/2023
Reforma Tributária
Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário
15/12/2023
Reforma Tributária
A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro
15/12/2023
Reforma Tributária
O parecer de Aguinaldo Ribeiro retirou trechos incluídos pelo Senado na PEC da reforma tributária do consumo e de serviços
15/12/2023
Reforma Tributária
A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado
15/12/2023
