eleições 2024

Fundo eleitoral de 2024 está sem fonte de recursos

Relator da LDO alerta para a falta de fontes de recursos para arcar com o fundo eleitoral para o pleito de 2024.

7/11/2023

Saiba como ficarão as eleições de 2024 sem a minirreforma

Nesta sexta, esgotou o prazo para validade das propostas da minirreforma eleitoral para 2024. Com isso, lacunas na lei passam ao judiciário.

6/10/2023

Senado contraria Câmara e enterra minirreforma eleitoral para 2024

O senador Marcelo Castro afirmou nesta terça-feira (4) que a minirreforma eleitoral não será mais apreciada pelo Senado ao longo desta semana.

3/10/2023

Impasse sobre reserva de vagas para mulheres trava PEC da Anistia

Conflito sobre criação de reserva de vagas parlamentares para mulheres resultou em mais um pedido de adiamento da votação da PEC da Anistia.

26/9/2023

Comissão tenta votar PEC da Anistia; movimentos fazem apelo a Moraes contra proposta

Pela terceira vez, comissão especial na Câmara dos Deputados tenta votar a PEC da Anistia Partidária, repudiada pela sociedade civil.

26/9/2023

Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral

Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online

13/9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral

Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara

12/9/2023

Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito

Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.

11/9/2023