Emendas parlamentares, orçamento e poder
As emendas parlamentares sempre foram assunto polêmico. A recente tensão entre Congresso Nacional e STF reacendeu a discussão.
7/9/2024
Coletivo Legis-Ativo e Graziella Testa
Pequeno glossário das emendas parlamentares
OPINIÃO: Debate sobre emendas não gira em torno da proibição, mas sim no aumento do montante e falta de transparência. Por Graziella Testa
30/8/2024
Votação de propostas que limitam poderes do STF mobiliza CCJ da Câmara
Propostas foram pautadas na CCJ em meio às negociações entre o STF e o Congresso sobre emendas parlamentares
27/8/2024
Governo
Lula recebe líderes da Câmara no Planalto diante do embate sobre emendas
A reunião entre Lula e líderes da Câmara se dá uma semana após o acordo esboçado entre os poderes sobre as emendas parlamentares.
26/8/2024
No pacto pelo orçamento, as aparências enganam
OPINIÃO: Acordo entre os três Poderes em torno das emendas parlamentares pode ser um caso de "tudo decidido, nada feito". Por Lydia Medeiros
22/8/2024
Emendas Parlamentares
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passa pelo plenário do STF
O ministro Flávio Dino disse que o acordo esboçado com o Congresso sobre emendas não finaliza os processos e o tema deve voltar ao STF
21/8/2024
Crise entre poderes
STF, Congresso e governo fazem acordo para maior transparência em emendas
Conforme nota conjunta, os poderes entenderam que as emendas devem respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção
20/8/2024
crise entre poderes
STF, Congresso e governo buscam acordo para emendas
Almoço reunirá representantes dos três Poderes para discutir alternativa à suspensão das emendas parlamentares impositivas
20/8/2024
justiça
STF forma maioria por suspensão de emendas parlamentares
O Congresso Nacional começou em desvantagem no julgamento das decisões do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal
16/8/2024
