Conectividade
Texto amplia mecanismos para direcionar investimentos privados à conectividade de escolas públicas em todo o país.
24/6/2026
Educação
Obras devem ser disponibilizadas em bibliotecas de escolas públicas de educação básica.
21/5/2026
Educação
Lei também prevê obrigatoriedade de número adequado de estudantes por turma.
26/3/2026
Educação
Proposta obriga União, estados e municípios a garantir saneamento e água potável nas escolas públicas.
5/11/2025
