Imunidade parlamentar
Estado não deve responder por fala de parlamentar, vota Barroso
No caso concreto, o processo envolve o Estado do Ceará, condenado a indenizar por declarações de um deputado estadual durante sessão da Assembleia Legislativa.
19/9/2025
Na pauta
STF julga infidelidade partidária e imunidade parlamentar
Uma série de casos de repercussão nacional estão no plenário virtual.
15/8/2025
Data simbólica
Há 63 anos, o Acre era elevado à categoria de Estado
Transformação foi oficializada em 1962 pelo presidente João Goulart.
15/6/2025
Judiciário
STF julga se Estado responde por fala com imunidade parlamentar
Tema tem repercussão geral e será julgado com base em recurso do Ceará contra condenação por discurso de deputado estadual.
7/5/2025
Fonte de recursos financeiros para socorrer e reconstruir o Rio Grande do Sul
Governador estima que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul
19/5/2024
As 90 mil farmácias brasileiras são a parte mais visível de um modelo equivocado
OPINIÃO: Forte presença de farmácias indica ênfase na comercialização de medicamentos na promoção da saúde. Por Aldemario Araujo Castro
12/5/2024
Privatizações e a mudança do papel do Estado (I)
O Brasil experimentou uma trajetória típica de "capitalismo tardio", nascido do ventre de uma sociedade escravista, diz Marcus Pestana
23/9/2023
Conservadorismo: permanências e mudanças
No primeiro artigo sobre as correntes de pensamento político, Marcus Pestana discorre sobre as origens do conservadorismo
18/2/2023
André Sathler e Ricardo de João Braga
Desafios da democratização da ação estatal no Brasil
O horizonte da administração pública hoje então entrelaça-se com um aprofundamento radical da democracia.
1/12/2022
