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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

estados

Relatório final do teto do ICMS para combustíveis traz impacto menor do que projeção de governadores

Fernando Bezerra (MDB-PE) apresenta nesta quinta-feira (9) o parecer sobre o PLP 18/22 que limita o ICMS sobre combustíveis.

9/6/2022

Governo apresenta PEC dos Biocombustíveis e projeta compensação de R$ 29,6 bi a estados

Governo deve auxiliar os estados com R$ 29,6 bilhões com um projeto de lei complementar e duas PECs que limitam cobrança de impostos.

8/6/2022

Senado costura pacote para tentar conter alta dos combustíveis

Senado deverá votar em 13 de junho, duas PEC'S para tentar para combater a alta dos preços dos combustíveis.

7/6/2022

CONSENSO

Pacheco defende que proposta do ICMS seja discutida com os Estados

Rodrigo Pacheco deve reunir os líderes partidários para definir a tramitação da proposta para reduzir o preço dos combustíveis.

26/5/2022

ECONOMIA

Prefeitos criticam projeto que fixa teto de 17% para o ICMS: "Inconstitucional"

Atualmente, a cobrança do ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Por isso, há resistência entre os entes federativos.

25/5/2022

Charles Alcantara

Federalismo sabotado

O governo federal promove um drástico corte no IPI, sob o falso pretexto de beneficiar o consumidor final e estimular a atividade econômica, mas que não passa de mais um perverso mecanismo de transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.

2/3/2022

preço nas alturas

Cenários econômico, político e eleitoral indicam combustíveis ainda mais caros em 2022

CONGRESSO EM FOCO - Perspectiva de instabilidade na economia é ameaça para agravar o que o cidadão percebe todos os dias, nas bombas de combustível, como resultado da alta internacional do petróleo, da desvalorização do real e da inflação.

5/2/2022

Blog do Sylvio

Exclusivo: as bancadas estaduais e o apoio ao governo Bolsonaro

Os deputados federais de Santa Catarina e os senadores do Acre foram os que mais seguiram o presidente Jair Bolsonaro.

28/1/2022

Melissa Fernandez

Bolsonaro sanciona lei complementar sobre cobrança de ICMS

A lei sacionada por Bolsonaro estabelece o repasse aos estados de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 para compensar perdas por desonerações

5/1/2022

Bolsonaro prepara MP para que governo federal decida sobre passaporte vacinal

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (5), em Brasília, que pretende enviar uma medida provisória (MP) ao Congresso para determinar que apenas o governo federal poderá decidir sobre a obrigatoriedade do passaporte vacinal.

5/12/2021

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