Fabiano Angélico

Após cinco anos, LGPD virou escudo para poderosos, diz especialista

Fabiano Angélico: "LGPD está sendo usada para proteger os poderosos. É uma inversão da função da lei".

19/8/2023

Lei de Acesso à Informação completa dez anos sob ataques do governo

Entre as várias iniciativas do governo para minar a LAI estão o decreto que aumentou o número de autoridades com poder para determinar se uma informação é sigilosa, a norma que pretendia eliminar conselhos consultivos de políticas setoriais e a tentativa de suspender o prazo limite para responder às demandas.

16/5/2022

Participação social é para quem pode, não para quem quer - uma proposta provocativa

1/11/2021

Governo impõe sigilo a cachê de artista amigo de Bolsonaro

29/7/2021

Últimos momentos para ajudar a definir o regulamento do Prêmio Congresso em Foco

28/3/2019

Poder da Abin sobre sigilo enfraquece controle democrático, diz consultor da Transparência Internacional

6/2/2019

Brasil precisa aumentar a transparência para enfrentar a corrupção, afirma especialista

10/7/2016

Problema começa com a falta de transparência da comissão, diz especialista

20/12/2012