{ "datacode": "BANNER", "exhibitionresource": "TAG_LISTA", "showDelay": true, "viewed": [], "context": "{\"positioncode\":\"Secao_Noticias_Topo\"}" }
Para governadores e oposição, projeto sobre ICMS de combustíveis é inconstitucional
Segundo Bolsonaro, o governo vai ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o PL que estabelece uma alíquota máxima para o ICMS.
7/6/2022
Fórum dos Governadores
Governadores se reúnem para discutir preço dos combustíveis e ICMS
Os governadores avaliam ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o projeto de lei que mudou o cálculo dos impostos dos combustíveis (ICMS)
21/3/2022
Entenda como o preço dos combustíveis é afetado pela alíquota única do ICMS
A medida mudará a incidência do imposto e de outros tributos sobre os combustíveis, diesel e do gás de cozinha.
11/3/2022
COMBUSTÍVEL
Relator de projeto sobre combustíveis inclui gasolina na cobrança de alíquota única de ICMS
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) incluiu em seu parecer a cobrança monofasia do ICMS sobre os combustíveis.
15/2/2022
ALTA NA GASOLINA
Bolsonaro diz que vai acionar Justiça contra governadores por ICMS dos combustíveis
O anúncio foi feito durante a live. Bolsonaro, porém, não detalhou quais entidades serão acionadas judicialmente.
11/2/2022
Supremo
Fux pede "tolerância" e condena ações contra a democracia em ano eleitoral
Fux defendeu a fiscalização do cultivo aos valores democráticos e disse que o STF estará focado nas "agendas de estabilidade democrática"
1/2/2022
Funcionalismo
Em ano eleitoral, 16 estados anunciam aumento para servidores públicos
Por se tratar de ano eleitoral, o prazo para a cessão de reajuste aos servidores públicos termina em abril.
29/1/2022
Governadores de 21 estados querem manter congelamento de preço médio de combustíveis
Governadores indicaram o apoio a uma nota pública em que pedem a prorrogação do congelamento PMPF dos combustíveis.
26/1/2022
ICMS e Combustíveis
Lira cobra Senado e atribui gesto de governadores às eleições
Arthur Lira afirmou que a preocupação dos governadores com o ICMS está atrelada às eleições de outubro deste ano.
16/1/2022
Blog do Sylvio
Vacinou e teve covid? Cuidado! Você será trolado
Pandemia tem dado exemplos de divulgação de baboseiras. Governadores que neste mês revelaram estar com covid como Carlos Moisés que o digam
14/1/2022