Câmara dos Deputados
Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara
Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.
13/5/2026
Assistência
Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social
Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.
8/12/2025
