grávidas

Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara

Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.

13/5/2026

Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.

8/12/2025

Lei que determina afastamento de gestantes de trabalho presencial é sancionada

13/5/2021

Críticas ao Estatuto da Gestante vão além do "bolsa-estupro"

23/3/2021

Proibição de algemas em presas durante o parto vai à sanção presidencial

23/3/2017

Senado: gestante poderá deixar local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

14/4/2016