habeas corpus

PGR defende que habeas corpus de Lula só pode ser julgado pelo STJ

Em documento, a procuradoria-geral da República defendeu que qualquer pedido de liberdade para Lula só pode ser encaminhado ao STJ

9/7/2018

STF concede habeas corpus a Eduardo Cunha, mas ele não sairá da prisão

28/6/2018

Dirceu terá de usar tornozeleira eletrônica

27/6/2018

Segunda Turma do STF manda soltar José Dirceu

26/6/2018

Em pouco mais de um mês, Gilmar solta um investigado em desdobramentos da Lava Jato a cada dois dias

26/6/2018

Gilmar nega liberdade a empresário preso na Operação Câmbio, Desligo

7/6/2018

Bretas dá recado a Gilmar depois de libertação em série de presos da Lava Jato; veja a íntegra

5/6/2018

Lula pede a STJ e STF que garantam direito de recurso em liberdade

5/6/2018

Gilmar Mendes solta Paulo Vieira de Souza pela segunda vez

30/5/2018

Ministro do STJ nega habeas corpus de ex-governador Eduardo Azeredo

23/5/2018