importunação sexual

TSE adia caso de vereador que pôs cotovelo entre pernas de colega

Julgamento foi adiado por pedido de vista de Nunes Marques, mas já maioria para manter a condenação.

27/8/2026

Vereador é indiciado por importunação sexual contra estagiária no RN

Lucieldo da Silva afirmou que tapa na bunda da vítima foi "involuntário".

13/8/2026

Erika pede para fechar hamburgueria que pediu a menor para usar decote

Deputada requereu cassação do alvará de funcionamento com base em lei municipal sobre "bons costumes".

13/4/2026

Vereador é investigado por importunação sexual e invasão de domicílio

Mauro Alves, vereador do PSB em Itanhangá, é suspeito de ter importunado sexualmente e violado o domicílio de uma mulher

9/2/2026

Deputado propõe pena maior à importunação sexual na frente de menores

Texto de Reginaldo Veras (PV-DF) prevê agravante de um terço até a metade para a pena de reclusão.

13/12/2025

Ex-ministro Silvio Almeida é indiciado por assédio pela PF

Indiciamento segue agora para análise da PGR, que decidirá se apresenta denúncia ou pede novas diligências.

15/11/2025

Deputada brasileira denuncia assédio sexual de Boaventura durante doutorado

Bella Gonçalves, de Minas Gerais, diz à Agência Pública que sofreu assédio de sociólogo português, alvo de outras denúncias semelhantes

14/4/2023

Carnaval 2019 é o primeiro com lei de importunação sexual

2/3/2019

Veja a íntegra da lei de importunação sexual

25/9/2018

Toffoli sanciona lei que torna crime importunação sexual. Leia a íntegra

24/9/2018