inelegibilidade

Mudanças aprovadas pela Câmara livram políticos da Lei da Ficha Limpa

26/6/2021

TRE-RJ aprova inelegibilidade de Marcelo Crivella

24/9/2020

Presidente do TSE, Fux afirma em processo que Lula está inelegível

1/8/2018

Requisitos para aplicação da Ficha Limpa nas condenações por improbidade administrativa

16/5/2018

PGR pede anulação de liminar que permite Demóstenes Torres disputar eleições

1/4/2018

Toffoli concede liminar que garante a senador cassado o direito de disputar eleições

27/3/2018

TRF-4 julga hoje recurso de Lula contra condenação no caso triplex

26/3/2018

Gilmar garante que ação da chapa Dilma-Temer voltará a ser julgada em maio

25/4/2017

Falta de acordo na Câmara barra votação de projeto sobre renegociação das dívidas dos estados

15/12/2016

Deputados com acusação criminal disputam a eleição

23/9/2016