injúria racial

Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial

Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.

31/3/2025

Juiz condena primeiros acusados de injúria racial no DF após nova lei

"Veio a esperança de que nem tudo está perdido, de que a justiça não está perdida. Mas ainda tenho medo de sair na rua", diz vítima

25/10/2023

Deputado negro é indenizado por injúria racial

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) foi indenizado nesta terça-feira (21) quase três anos após ter sofrido injúria racial.

21/3/2023

Célia Xakriabá, deputada indígena de MG, denuncia que sofreu racismo em restaurante

Primeira indígena eleita deputada por Minas Gerais, Célia e duas assessoras também indígenas relataram que foram hostilizadas em Ouro Preto

5/3/2023

Brasília tem primeiro caso de racismo após nova lei. "Espero que paguem", diz vítima

Homens chamaram conselheira tutelar e assistente social de "macaca", "negra nojenta" e "vagabunda" quando ela chegava ao portão de casa

17/1/2023

A nova Lei do Racismo como instrumento de consolidação da democracia

A nova lei é um aprimoramento de sistema repressivo contra um dos maiores obstáculos à consolidação da democracia de fato no Brasil: a discriminação, principalmente em razão da cor da pele.

17/1/2023

Aloprados não aceitam que eleição acabou, diz Lula sobre atos golpistas

O presidente também se reúne com os governadores Helder Barbalho e Tarcísio Freitas e sanciona lei que equipara injúria racial a racismo

11/1/2023

Injúria racial é crime!

Pelo projeto aprovado na Câmara, a prática de injúria racial passará a ser crime de racismo. Nesse contexto, a injúria racial será um crime inafiançável e imprescritível.

15/12/2022

Senado aprova projeto que equipara injúria racial a racismo

Texto aprovado tipifica o crime de injúria racial cometido em locais públicos ou locais privados abertos ao público e de uso coletivo.

18/5/2022