REGRAS PARA AS REDES
Adultização infantil: entenda em 5 pontos o projeto aprovado na Câmara
Projeto cria regras para proteger crianças na internet e responsabiliza plataformas. Entenda como o "ECA Digital" pretende combater a exposição precoce online.
21/8/2025
Proteção Digital
Projeto que limita acesso infantil a conteúdos nocivos avança
Reunião entre parlamentares e entidades debateu aprovação do projeto de lei 2628/22, que prevê barreiras a conteúdos e práticas nocivas para crianças na internet.
14/8/2025
Segurança Digital
Comissão debate sobre proteção de dados e responsabilidade digital
Discussão deve tratar também da exposição de crianças nas redes.
19/5/2025
Meio ambiente
O papel do Congresso Nacional no combate às tragédias ambientais
O Congresso precisa ter um papel de destaque no combate ás tragédias ambientais, definindo legislações, ações e orçamentos
26/2/2023
