DIREITOS TRABALHISTAS
CAS aprova proteção a gestantes contra demissão em contrato temporário
Texto assegura proteção mesmo que empregador ou trabalhadora desconheçam a gravidez.
1/9/2026
Violência de Gênero
CDH do Senado aprova conteúdos sobre violência de gênero em concursos
Proposta recebeu substitutivo da relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI).
2/10/2025
Direitos Humanos
CDH aprova direito de vítima não comparecer a audiência com agressor
Projeto da senadora Jussara Lima (PSB-PI) se aplica a casos de violência doméstica.
22/8/2025
Novo Senado
Mulheres herdam suplências e ocuparão 15 cadeiras no Senado. Veja lista
São mulheres as suplentes que assumirão o mandato dos senadores ministros. Novo Senado começará com mais mulheres que há quatro anos
31/1/2023
