lactantes

Gestantes poderão fazer segunda chamada em concursos, aprova Câmara

Texto aprovado pela Câmara prevê segunda chamada e direito à amamentação em concursos públicos.

13/5/2026

Câmara aprova ensino remoto a gestantes e lactantes

Medida abrange educação básica, ensino superior e cursos técnicos; objetivo é combater a evasão escolar feminina.

8/5/2025

Comissão aprova projeto que proíbe açúcar em alimentos para bebês

Texto visa vetar açúcar e adoçantes em alimentos para bebês menores de um ano.

22/3/2025

Lactantes, pessoas com câncer ou em tratamento de hemodiálise terão prioridade em filas no DF

27/12/2016

A íntegra da lei que beneficia advogadas gestantes e lactantes

28/11/2016

Senado: gestante poderá deixar local de trabalho sem perder adicional de insalubridade

14/4/2016