Sigilo
Deputado quer revogar sigilo de 100 anos da presidência
O texto propõe alterações à Lei de Acesso à Informação (LAI) para reduzir os prazos máximos de sigilo de informações públicas.
27/5/2025
Transparência
CGU estuda proposta para reduzir sigilo de 100 anos sobre informações pessoais
Além de reduzir o período do sigilo, a CGU estuda avaliação de interesse público para considerar se a informação pessoal pode ser sigilosa
17/1/2025
OPINIÃO: Autoridade responsável pela fiscalização da administração pública mantém sigilo sobre viagens a trabalho. Por Aldemario Araujo Castro
2/6/2024
Covid-19
CGU termina investigação e diz que registro de vacina de Bolsonaro é falso
No dia do registro de vacina de Bolsonaro, o então presidente nem mesmo estava no Estado no qual teria sido vacinado, diz investigação da CGU
18/1/2024
Dados Pessoais
Após cinco anos, LGPD virou escudo para poderosos, diz especialista
Fabiano Angélico: "LGPD está sendo usada para proteger os poderosos. É uma inversão da função da lei".
19/8/2023
congresso em foco talk
Governo ameaça canais de transparência, alertam especialistas no Talk
Durante a conversa, os jornalistas ressaltaram que o atual governo Bolsonaro ameaça não só o a LAI, mas sim toda a transparência pública.
17/5/2022
DEZ ANOS DE LAI
15 vezes em que o governo Bolsonaro atentou contra a transparência
Como mostrou o Congresso em Foco, a LAI está sob ataque desde o início da gestão Bolsonaro.
17/5/2022
LAI
Lei de Acesso à Informação completa dez anos sob ataques do governo
Entre as várias iniciativas do governo para minar a LAI estão o decreto que aumentou o número de autoridades com poder para determinar se uma informação é sigilosa, a norma que pretendia eliminar conselhos consultivos de políticas setoriais e a tentativa de suspender o prazo limite para responder às demandas.
16/5/2022
opinião
Será que a LAI basta para nos garantir transparência?
A LAI foi uma conquista importantíssima para o povo brasileiro, já que nos possibilita conhecer o que é feito com o dinheiro público,
16/5/2022
blog do sylvio
Ibama: mais de 37 mil multas ambientais vão expirar em 2024
Servidores do Ibama admitem que deficiências "nas etapas de instrução e julgamento acabam por comprometer todo um trabalho de investigação e de mobilização da fiscalização".
25/4/2022
