LDO

Câmara quer votar reforma tributária e mercado de carbono ainda em 2023

Com menos de dois meses de atividade restantes, Câmara planeja agenda intensa nas pautas econômica e ambiental.

8/11/2023

Fundo eleitoral de 2024 está sem fonte de recursos

Relator da LDO alerta para a falta de fontes de recursos para arcar com o fundo eleitoral para o pleito de 2024.

7/11/2023

LDO prevê nova emenda parlamentar para substituir orçamento secreto

Relator da LDO criou nova categoria de emenda para dar destino às sobras do extinto Orçamento Secreto. Esforço pode ser em vão.

7/11/2023

Comissão vota parecer preliminar da LDO

Votação do parecer preliminar da LDO de 2024 acontece com cinco meses de atraso na Comissão Mista do Orçamento.

7/11/2023

Congresso mira agenda econômica, com LDO e reforma tributária

Com poucas semanas de trabalho disponíveis antes do recesso, Congresso Nacional pauta esforços para votar LDO e reforma tributária.

6/11/2023

Reforma tributária: a corrida para a PEC ser aprovada em 2023

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, dividem a ambição de promulgar a reforma tributária neste ano

3/11/2023

LDO deve ser votada na terça-feira, em meio à indefinição sobre meta fiscal

A Comissão Mista de Orçamento marcou votação do relatório preliminar da LDO; governistas negam alteração da meta fiscal

1/11/2023

Com meta fiscal sob risco, LDO deve ser votada após feriado

Segundo relator da LDO,, a intenção é concluir a votação do texto no Plenário do Congresso Nacional entre 20 e 22 de novembro.

29/10/2023

Relatório preliminar da LDO define emendas que terão prioridade

LDO de 2024 dará priorizar a emendas que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e  atendimento integral das crianças com deficiência.

20/9/2023

Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto

Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal

16/7/2023