LDO

Relatório preliminar da LDO define emendas que terão prioridade

LDO de 2024 dará priorizar a emendas que destinem recursos para projetos em execução, promoção da educação básica, empreendedorismo feminino, inovação tecnológica, uso de energias renováveis e  atendimento integral das crianças com deficiência.

20/9/2023

Sem votar LDO, Congresso entra em recesso informal e empurra prioridades para agosto

Recesso constitucional depende da aprovação da LDO, cuja votação foi adiada a pedido do governo até aprovação do arcabouço fiscal

16/7/2023

Câmara aprova o arcabouço fiscal

Após uma longa reunião com Arthur Lira, relator confirmou a votação do arcabouço fiscal nesta terça-feira.

23/5/2023

Câmara aprova urgência para o arcabouço fiscal

A Câmara discute nesta quarta-feira o requerimento de urgência para a votação do novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos.

17/5/2023

Arcabouço fiscal não terá sanções para gestores, antecipa relator

Relator defende que a criminalização pelo descumprimento do arcabouço fiscal deva ser assunto para uma lei separada;

15/5/2023

LDO de 2024 prevê R$ 172 bilhões a mais para gastos da União

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, apresentou os detalhes do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024.

17/4/2023

Diretriz orçamentária do governo prevê salário mínimo de R$ 1.389 em 2024

LDO apresentada pelo governo prevê crescimento de R$ 69 no salário mínimo, e mais de R$ 1 trilhão no PIB nominal.

14/4/2023

Demora do Congresso ameaça reajuste de servidores em maio

Mesmo na pauta do Congresso Nacional, projeto de lei do reajuste salarial ainda está sem parecer da CMO, em prazo limite do acordo.

14/4/2023

Nova âncora fiscal virá antes da reforma tributária, diz Rogério Carvalho

Falando como representante de Rodrigo Pacheco, Rogério Carvalho afirmou que nova âncora fiscal deverá ser prioridade do Congresso no semestre

13/3/2023