Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Comissão da Câmara aprova programa de incentivo ao esporte educacional

De autoria da deputada Roberta Roma (PL-BA), o projeto visa incentivar a prática esportiva entre crianças e jovens em todo o Brasil.

21/11/2025

Arcabouço fiscal volta a ser discutido na Câmara nesta semana

líderes partidários vão se reunir com técnicos da casa para debater as alterações do Senado no texto do novo arcabouço fiscal

14/8/2023

Comissão aprova criação de políticas públicas para superdotados

24/11/2015

Plano Nacional de Educação: para fazer cumprir

29/8/2013

Educação, petróleo e manipulação

16/7/2013