SETOR PORTUÁRIO
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
Setor Portuário
A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (9).
8/7/2025
INFRAESTRUTURA
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
