SETOR PORTUÁRIO
Audiência pública discute modernização do sistema portuário brasileiro
A proposta traz mudanças em regulação, precificação, contratação de mão de obra e licenciamento ambiental.
21/10/2025
Setor Portuário
Câmara instala comissão para discutir nova Lei dos Portos
A comissão especial será instalada nesta quarta-feira (9).
8/7/2025
INFRAESTRUTURA
Hugo Motta cria comissão especial para discutir nova Lei dos Portos
Proposta visa modernizar a legislação portuária e será relatada por Arthur Maia em colegiado presidido por Murilo Galdino.
24/5/2025
