Incentivo ao esporte
Lula sanciona lei que cria a Semana Nacional do Esporte
Norma altera a Lei Geral do Esporte e prevê mobilização anual em junho.
13/4/2026
Lei Geral do Esporte
Após sanção, Lei Geral do Esporte quer fundo nacional
A lei sistematiza toda a cadeia esportiva e traz luz a questões relacionadas à violência, paridade, corrupção e gestão
18/5/2023
esporte
Senado aprova Lei Geral do Esporte
Relatado pela senadora Leila Barros (PDT-DF), texto da Lei Geral do Esporte vai à sanção presidencial após aprovação na Casa A.
9/5/2023
Senado aprova Lei Geral do Esporte
PLS 68/2017 atualiza a Lei Pelé e consolida todas as leis já existentes, promovendo atualizações e aperfeiçoamentos na prática desportiva.
8/6/2022
