Pet friendly
Proposta estabelece critérios para entrada e permanência de cães e gatos em hotéis, restaurantes, parques e outros estabelecimentos.
17/10/2026
turismo
Nova lei permite o financiamento do setor aéreo com um aporte de R$ 6 bilhões por meio do Fundo Nacional de Aviação Civil
19/9/2024
aviação civil
Fundo será destinado a empréstimos, aquisição de querosene de aviação e desenvolvimento de projetos de combustíveis renováveis.
19/9/2024
