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Governabilidade
Câmara fecha 2023 com apenas dois partidos em franca oposição a Lula
Dados do Radar do Congresso revelam que, na Câmara, apenas PL e Novo votam majoritariamente contra o governo.
31/12/2023
Violência de gênero
Lula sanciona lei do protocolo "Não é Não" de proteção à mulher. Veja íntegra
Lei de autoria de Maria do Rosário estabelece o protocolo "Não é Não", voltado à proteção da mulher em estabelecimentos.
29/12/2023
Legislativo: um 2023 de conflitos
Coletivo de 20 cientistas políticos vai publicar no Congresso em Foco textos semanais de análise sobre questões que envolvem os parlamentos
29/12/2023
blog do sylvio
Pacheco quer retirar grades do Congresso para celebrar a democracia
Para ele, o gesto se reveste de grande simbolismo. "É um ato de reafirmação da democracia, depois de um ano democrático pleno", argumentou
29/12/2023
Meio Ambiente
Bancada ruralista articula derrubada de vetos ao PL dos agrotóxicos
Coordenador da bancada ruralista, Pedro Lupion, afirma que a frente possui os votos necessários para derrubar vetos ao PL dos agrotóxicos.
29/12/2023
agricultura e meio ambiente
Lula sanciona com vetos lei que acelera registro de agrotóxicos
Lula atendeu a pedidos do Ibama, que criticava o excesso de poderes dado à pasta da Agricultura para decidir sobre o assunto
28/12/2023
Segurança virtual
Governo cria a Política Nacional de Cibersegurança. Veja o decreto
Decreto do presidente Lula cria a Política Nacional de Cibersegurança e um comitê para que seja constantemente atualizada.
27/12/2023
economia popular
Lula assina salário mínimo de R$ 1.412 para 2024
Com o novo valor, o mínimo terá alta de R$ 92, o equivalente a 6,97% - acima da inflação do IPNC, que acumulou 3,85% em 12 meses
27/12/2023
Economia
Reforma do IR e regulamentação da tributária: o que esperar de 2024
A tributária impõe que o governo envie a reforma do IR em até 90 dias; texto deve começar a ser analisado no primeiro semestre
26/12/2023
Transparência
Gastos com cartão corporativo caíram R$ 149 milhões em 2023
Governo Lula encerra o primeiro ano com uma queda brusca nos gastos com cartão corporativo. Despesas pessoais, porém, seguem acima da média.
25/12/2023