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CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
Nova lei endurece critérios para prisão preventiva após flagrante
Mudanças no Código de Processo Penal ampliam exigências para juízes, limitam solturas, criam regras para coleta de DNA e detalham avaliação de risco.
27/11/2025
Judiciário
Senado marca sabatina de Messias; veja espera de cada indicado ao STF
Sabatina de Jorge Messias será em 10 de dezembro; confira o tempo de espera dele comparado ao de outros indicados ao STF.
26/11/2025
Isenção do IR
Lula defende avanços após isenção do IR: "Pode chegar a muito mais"
Presidente afirmou que alívio tributário não elimina desigualdades e destacou pressão da sociedade como necessária na aprovação de políticas.
26/11/2025
VÍDEO
Presidente Lula diz que "não é possível" manter a jornada 6x1
Em cerimônia no Planalto, Lula cobrou mudança do modelo vigente de jornada de trabalho.
26/11/2025
VÍDEO
Premiê alemão não aproveitou atrações de Belém, diz Lula
Presidente Lula afirma que Merz criticou a cidade sem ter usufruído da cultura e culinária local.
26/11/2025
O que a vitória do Mamdani ensina ao PT: é preciso recuperar a utopia
Partido precisa retomar sonhos, ambição histórica e projeto nacional para além da gestão e da defesa institucional.
26/11/2025
Imposto de Renda
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Medida eleva a isenção para R$ 5 mil, cria faixa progressiva e deve beneficiar mais de 16 milhões de contribuintes.
26/11/2025
INSATISFAÇÃO DECLARADA
Alcolumbre e Motta faltam à sanção do IR e elevam tensão com Lula
Presidentes do Senado e da Câmara frustram plano de Lula e não comparecem à cerimônia de sanção da lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil.
26/11/2025
IMPOSTO DE RENDA
Lula sanciona nesta quarta isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
Nova tabela passa a valer em janeiro de 2026 e inclui tributação sobre lucros e dividendos. Governo estima impacto positivo nas contas públicas.
26/11/2025
DRAMA HISTÓRICO
Bolsonaro é o 9º ex-presidente da República a ser preso; veja a lista
De Hermes da Fonseca a Bolsonaro, veja quem integra a lista de presidentes que foram presos ao longo da história do país.
25/11/2025