Relações Comerciais
União Europeia libera tratado comercial com Mercosul
Acordo que cria uma das maiores áreas de livre-comércio do mundo ainda encontra resistência de países como França e Irlanda.
9/1/2026
Legislação
Lula sanciona lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Norma define direitos, deveres e regras para a relação entre Fisco e contribuintes.
9/1/2026
PL DA DOSIMETRIA
Líder do PT anuncia campanha "pelo veto, sem anistia e sem dosimetria"
Campanha foi anunciada pelo deputado Lindhberg Farias após presidente Lula vetar integralmente PL da Dosimetria.
8/1/2026
Tentativa de golpe
Julgamento dos golpistas foi "prova do vigor" da democracia, diz Lula
Em cerimônia que marcou três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023, presidente exaltou atuação do STF e afirmou que condenações se basearam em provas robustas.
8/1/2026
URGENTE
Lula veta integralmente PL da Dosimetria
Veto foi anunciado nesta quinta-feira durante cerimônia de defesa da democracia.
8/1/2026
Executivo
Lula sanciona lei que regulamenta a profissão de multimídia
Legislação define as atividades que podem ser exercidas pelos profissionais multifuncionais de nível superior ou técnico.
8/1/2026
8 de Janeiro
PL da Dosimetria: entenda os próximos passos até a decisão final
Texto aprovado no Congresso prevê mudanças no cálculo das penas do 8 de Janeiro e aguarda decisão do presidente Lula.
8/1/2026
Educação Infantil
Professores da educação infantil agora reconhecidos como magistério
A nova lei garante direitos trabalhistas e reconhecimento aos professores da educação infantil, promovendo justiça e valorização da profissão.
7/1/2026
Veto presidencial
Lula veta projeto que fixava limite de idade para policiais militares
Presidente alegou inconstitucionalidade e afronta à autonomia dos entes federativos.
7/1/2026
Benefícios do INSS
Lula sanciona lei que proíbe descontos automáticos no INSS
Texto prevê ressarcimento a vítimas e reforça regras para empréstimos consignados.
7/1/2026
