Trânsito Brasileiro
Nova lei destina valores de multas para apoiar motoristas baixa renda
Legislação sancionada por Lula autoriza uso de multas para custear CNH de baixa renda e moderniza procedimentos do Código de Trânsito.
10/12/2025
ELEIÇÕES 2026
"Não dá pra levar candidatura de Flávio Bolsonaro a sério", diz Edinho
Presidente do PT afirma que partido deve focar na reeleição de Lula e critica contradições do senador, que anunciou a pré-campanha e admitiu negociar sua retirada no dia seguinte.
9/12/2025
CARTEIRA DE HABILITAÇÃO
Nova CNH: governo lança app com curso teórico gratuito
Lula e Renan Filho oficializam nova CNH sem autoescola obrigatória; saiba o que muda.
9/12/2025
Saúde pública
Nova lei garante atendimento especializado a mulheres alcoolistas
Medida sancionada por Lula integra ações de prevenção, tratamento e reinserção social no SUS.
8/12/2025
INDICAÇÕES
De aprovações altas a rejeições raras: as sabatinas de nomes de Lula
Do entusiasmo quase unânime ao confronto aberto, sabatinas deste mandato mostram um Senado assertivo e disposto a arbitrar o perfil do alto escalão da República.
5/12/2025
Veto Mantido
Congresso mantém veto de Lula a mudanças no BPC e no Bolsa Família
Decisão preserva critérios atuais para acesso ao benefício assistencial e ao retorno ao Bolsa Família, preservando a Lei 15.077.
5/12/2025
AGORA É LEI
Lula sanciona isenção de tributos para doações de medicamentos
Medida elimina PIS, Cofins e IPI para remédios doados a órgãos públicos e entidades filantrópicas, com regras para validade e uso exclusivo em ações assistenciais.
3/12/2025
MUDANÇA DE DISCURSO
Após pedir sanções, Eduardo vê com otimismo aproximação Trump-Lula
Depois de incentivar sanções dos EUA contra o Brasil e autoridades brasileiras, deputado adota tom conciliador e diz ver avanço na aproximação entre Trump e Lula.
3/12/2025
Executivo
"Para homem que agride mulher, até a morte é suave", diz Lula
Presidente afirmou que não há punição justa prevista no Código Penal para violência doméstica e estupro de vulnerável.
2/12/2025
Veto presidencial
Lula veta distribuição de cordões com girassóis pelo SUS
Projeto previa distribuição de cordões para identificar pessoas com deficiências não aparentes, como TEA e epilepsia, pelo Sistema Único de Saúde.
2/12/2025
