luto parental

Projeto cria licença de 180 dias para mães após perda gestacional

Além da licença por luto materno, proposta prevê afastamento remunerado para pais, adotantes e responsáveis legais.

24/8/2026

Senado aprova política de humanização do luto materno e parental

A proposta visa garantir acolhimento digno e atendimento humanizado às famílias.

8/4/2025