maria arraes

CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo

Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.

13/3/2026

Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos

Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.

13/2/2026

Câmara homenageia Miguel Arraes ao nomear sala do Colégio de Líderes

Resolução aprovada em Plenário destaca trajetória do ex-governador e ex-deputado federal; medida gerou debate entre parlamentares.

26/6/2025

Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência

Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.

24/6/2025

Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos

Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.

25/3/2025

Caso Daniel Alves: Câmara avança em projetos de combate à violência sexual em casas noturnas

Os projetos preveem que os estabelecimentos tenham um funcionário destacado para realizar atendimento às vítimas da violência sexual e prestem auxílio imediato, acionando as autoridades responsáveis.

5/2/2023

Clã Arraes elege dois deputados e família se reaproxima com eleição de Lula

Apesar do afastamento entre os Campos e os Arraes, tanto Pedro como Maria tiveram estratégias similares para conquistar a eleição.

12/11/2022