DIREITO DE FAMÍLIA
CCJ aprova aumento de pensão alimentícia por abandono afetivo
Projeto prevê carga afetiva como um dos critérios de definição do valor a ser pago em pensões alimentícias.
13/3/2026
Carnaval
Carnaval coloca em evidência projetos sobre segurança em eventos
Propostas tratam de prevenção de crimes, acessibilidade e regras estruturais em eventos públicos e privados.
13/2/2026
Homenagem
Câmara homenageia Miguel Arraes ao nomear sala do Colégio de Líderes
Resolução aprovada em Plenário destaca trajetória do ex-governador e ex-deputado federal; medida gerou debate entre parlamentares.
26/6/2025
Isenção de Taxa
Câmara aprova isenção em concursos para vítimas de violência
Proposta altera legislação para beneficiar mulheres que tenham sentença condenatória definitiva contra o agressor.
24/6/2025
PLENÁRIO DA CÂMARA
Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos
Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.
25/3/2025
"Não se calem"
Caso Daniel Alves: Câmara avança em projetos de combate à violência sexual em casas noturnas
Os projetos preveem que os estabelecimentos tenham um funcionário destacado para realizar atendimento às vítimas da violência sexual e prestem auxílio imediato, acionando as autoridades responsáveis.
5/2/2023
Em Pernambuco
Clã Arraes elege dois deputados e família se reaproxima com eleição de Lula
Apesar do afastamento entre os Campos e os Arraes, tanto Pedro como Maria tiveram estratégias similares para conquistar a eleição.
12/11/2022
