maus tratos a animais

Projeto obriga plataformas a remover vídeos de maus-tratos a animais

Deputada Ana Paula Lima quer responsabilizar plataformas por conteúdos de violência contra animais publicados online.

17/5/2026

Projeto prevê confisco de bens em casos de maus-tratos a animais

Texto prevê bloqueio e leilão de veículos, imóveis e outros bens usados no crime, com recursos destinados a abrigos e campanhas de proteção animal.

28/2/2026

Depois de acenar com veto, Bolsonaro sanciona lei contra maus-tratos a animais

29/9/2020

Comissão analisa projeto que aumenta pena para maus-tratos a animais

16/12/2019

Câmara aprova aumento de pena para maus tratos a animais

11/12/2018