medidasprovisórias

Comissão aprova medida provisória que altera currículo do Ensino Médio

30/11/2016

Após polêmica, relator mantém obrigatoriedade de arte e educação física na MP do ensino médio

29/11/2016

Senado aprova MP do Fies com transferência de despesas da União para instituições de ensino

10/11/2016

Plenário rejeita último destaque e conclui votação da MP da Voz do Brasil

9/11/2016

Deputados aprovam medida que flexibiliza horário de transmissão da Voz do Brasil

8/11/2016

Fies: Câmara aprova transferência de despesas da União para instituições privadas de ensino

8/11/2016

Deputados rejeitam requerimento e mantêm na pauta alteração do horário da Voz do Brasil

8/11/2016

Câmara aprova MP que facilita privatizações no setor elétrico

11/10/2016

Congresso mantém veto a opção salarial de fiscais dos ex-territórios

6/10/2016

Deputados mantêm veto sobre gratificação a aposentados e pensionistas

6/10/2016