JUDICIÁRIO
Ministro do STJ determina soltura de presos de operação envolvendo MCs
Decisão do STJ libera investigados que receberam ordens de prisão maiores do que os cinco dias solicitados pela PF.
23/4/2026
Justiça
STJ não reconhece estupro em relação de menina de 12 anos com homem de 20
O STJ, negou provimento ao agravo do MP-MG que pedia restauração da pena, reafirmando a jurisprudência consolidada pela Súmula 593.
13/3/2024
Bolsonaro indica dois desembargadores para vagas de ministro no STJ
Escolhidos para o STJ serão agora submetidos a sabatina no Senado Federal. Se aprovados pela casa legislativa, serão nomeados pelo presidente.
1/8/2022
