minirreforma eleitoral

Quem tem medo das candidaturas coletivas?

OPINIÃO: Candidaturas coletivas desafiam o modo de funcionamento histórico da política feita por homens. Por Hannah Maruci Aflalo

15/9/2023

Minirreforma eleitoral beneficia autores de crime hediondo, adverte idealizador da Ficha Limpa

Criador da Lei da Ficha Limpa alerta que a minirreforma eleitoral abre margem inclusive para a candidatura de condenados por terrorismo.

15/9/2023

Veja como votou cada deputado na segunda etapa da minirreforma eleitoral

Texto que flexibiliza aspectos da Lei da Ficha Limpa contou com amplo apoio do plenário: 345 votos favoráveis e 55 votos contrários.

14/9/2023

Câmara aprova segunda etapa da minirreforma eleitoral

Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.

14/9/2023

Integrantes do Ministério Público listam "graves retrocessos" da minirreforma eleitoral

Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.

14/9/2023

Minirreforma eleitoral: veja como cada deputado votou o primeiro projeto

Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.

13/9/2023

Câmara aprova primeira parte da minirreforma eleitoral

Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online

13/9/2023

Comissão especial adia votação da PEC da Anistia Partidária

Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.

13/9/2023

Câmara adia urgência para minirreforma eleitoral

Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara

12/9/2023

Minirreforma eleitoral proíbe revogação de candidaturas após o pleito

Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.

11/9/2023