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ELEIÇÕES
OPINIÃO: Candidaturas coletivas desafiam o modo de funcionamento histórico da política feita por homens. Por Hannah Maruci Aflalo
15/9/2023
Câmara dos Deputados
Criador da Lei da Ficha Limpa alerta que a minirreforma eleitoral abre margem inclusive para a candidatura de condenados por terrorismo.
15/9/2023
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Texto que flexibiliza aspectos da Lei da Ficha Limpa contou com amplo apoio do plenário: 345 votos favoráveis e 55 votos contrários.
14/9/2023
Plenário da Câmara
Câmara discute nesta quinta-feira (14) os destaques da primeira etapa da minirreforma eleitoral, bem como sua segunda etapa.
14/9/2023
Minirreforma eleitoral
Membros do Conamp temem que projetos de lei da minirreforma eleitoral e da PEC da Anistia resultem em regressão de direitos consolidados.
14/9/2023
Câmara
Primeiro dos dois projetos que formam a minirreforma eleitoral foi aprovado na Câmara. Veja como votaram os deputados.
13/9/2023
Eleições 2024
Também foi aprovado projeto que estabelece os critérios de tributação sobre aplicativos e sites de apostas esportivas, bem como cassinos online
13/9/2023
PEC 9/2023
Após pedido de vistas do Psol, comissão especial da PEC da Anistia adiou votação da proposta que perdoa dívidas de partidos.
13/9/2023
ELEIÇÕES
Projeto de minirreforma eleitoral pode ter sua urgência votada na terça (12) e mérito na quarta-feira (13) na Câmara
12/9/2023
Câmara dos Deputados
Minirreforma eleitoral prevê um prazo limite para o efeito de decisões judiciais que anulem registros de candidaturas.
11/9/2023