ministério da fazenda

Relatório da reforma tributária deve ser concluído até quinta, diz Braga

Relator afirma que será primeira versão do texto para início das negociações formais com as bancadas partidárias

18/10/2023

Câmara aprova programa de enfrentamento às filas do INSS

Projeto de lei que regulamenta a tributação sobre offshores chega ao plenário da Câmara dos Deputados em momento de obstrução.

4/10/2023

Desoneração da folha deve ser enviada à sanção em outubro, diz autor do projeto

A desoneração da folha de pagamento retorna ao Senado para ser apreciada primeiramente na CAE e depois seguir para aprovação no Plenário.

4/9/2023

Governo resiste a estender desoneração da folha de pagamento a prefeituras

Há acordo entre todos as lideranças partidárias para aprovar o caráter de urgência e aprovação do mérito já nesta terça-feira (29).

28/8/2023

Arcabouço fiscal deve ser votado nesta terça-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deve colocar em votação nesta terça-feira (22) o texto do arcabouço.

22/8/2023

Relator da MP das Apostas, Kajuru quer levantamento da PF sobre o setor

Jorge Kajuru defende que a PF faça levantamento para descobrir quantas empresas no Brasil e no exterior fazem apostas para serem taxadas.

20/8/2023

Haddad anuncia colaboração entre Fazenda e relator da reforma no Senado

Fernando Haddad anunciou que técnicos da Fazenda se reunirão com a equipe do senador Eduardo Braga, relator da reforma tributária.

13/7/2023

Relatores da reforma tributária se encontram sob bênção de Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou de um encontro na quarta com os relatores da reforma tributária para acelerá-la.

12/7/2023

Entenda as regras do Desenrola, programa do governo para acertar dívidas

Ministério da Fazenda publicou portaria com regras do Desenrola. Leia a reportagem e saiba mais sobre o programa

28/6/2023

Governo vai propor legislação para sites estrangeiros de apostas esportivas

Assessor especial da Fazenda afirma que o governo irá propor regulamentação dos sites de apostas esportivas estrangeiros que atuam no Brasil.

27/6/2023