Ministério da Justiça

Feminicídios e estupros aumentam no Brasil em 2024

Mapa da Segurança aponta recorde histórico e crescimento da violência contra a mulher.

11/6/2025

Governo reclassifica Instagram como impróprio para menores de 16 anos

Despacho do Ministério da Justiça aponta presença de violência extrema, drogas e sexo explícito.

11/6/2025

Lewandowski destaca atuação de Adriana Accorsi na PEC da Segurança

Ministro elogiou Adriana Accorsi por articulação que garantiu espaço às guardas municipais na PEC da Segurança Pública.

2/5/2025

Comissão de Segurança Pública ouve Lewandoswki; assista

Ministro é questionado sobre prioridades da pasta para 2025 e por declaração de que "polícia prende mal".

29/4/2025

PEC da Segurança Pública será prioridade na CCJ, diz Hugo

Hugo Motta revela já ter conversado com presidente da CCJ para dar celeridade à proposta.

23/4/2025

Lewandowski rebate governadores sobre PEC da Segurança Pública

Ministro diz que Estados agem como soberanos e nega que proposta fira autonomia.

14/4/2025

Para guardas municipais, PEC da segurança corrige omissão histórica

Presidente da Associação Nacional dos Guardas Municipais endossa proposta do governo, que prevê a integração da categoria às demais forças de segurança.

31/3/2025

Governo conclui texto da PEC da segurança pública. Entenda mudanças

Principal iniciativa do governo no enfrentamento ao crime organizado, a iniciativa busca integrar a ação das forças de segurança da União, estados e municípios.

14/3/2025

Câmara discute suspender Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Projeto de decreto legislativo é de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS), que critica a falta de participação das polícias estaduais na gestão do combate ao crime organizado.

10/3/2025

Casos de feminicídio no Brasil chegaram ao pior índice em 2024

MT e MS alcançaram os piores índices de feminicídios a cada 100 mil habitantes. Rondônia acumula maior média na série histórica iniciada em 2015.

8/3/2025