Maioridade Penal
Governo se manifesta contra a redução da maioridade penal: "Ineficaz"
Em nota oficial, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que proposta de baixar idade para 16 anos fere a Constituição e não resolve a violência.
3/3/2026
Inclusão Diversa
Governo lança edital para ampliar empregabilidade de pessoas LGBTQIA+
Edital incentiva empresas a promover inclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado com foco em trabalho digno e geração de renda.
20/6/2025
