Parcerias Emergenciais
Norma estabelece regras especiais para atuação conjunta entre poder público e organizações da sociedade civil em situações de crise.
16/4/2026
EMENDAS PARLAMENTARES
Ministro do STF determina novas auditorias sobre emendas e exige reabertura de dados no Transferegov.
27/5/2025
Justiça
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
Justiça
O ministro Flávio Dino suspendeu o repasse de emendas parlamentares para 13 organizações não governamentais (ONGs)
3/1/2025
