orçamento

Bolsonaro veta regras que flexibilizam remanejamento de recursos do orçamento

Entre outras medidas, esses pontos permitiam que recursos não empenhados em anos anteriores fossem executados ao longo de 2023.

28/12/2022

Congresso Nacional aprova orçamento de 2023

Orçamento da união para 2023 garante o Bolsa Família no valor de R$ 600, bem como recomposição do salário mínimo.

22/12/2022

Congresso vota orçamento após excluir Bolsa Família do teto de gastos

Segundo o relator, senador Marcelo Castro, está garantido o reajuste do salário mínimo de R$ 1.212 para R$ 1.320.

22/12/2022

Orçamento secreto é transferido para emendas individuais

R$19,4 bilhões do orçamento secreto serão transferidos para emendas individuais e emendas discricionárias em 2023, conta relator do orçamento

20/12/2022

Orçamento secreto será remanejado para emendas de comissão e bancada

Castro vai alocar os recursos para o atendimento de emendas de bancada e de comissão. Serão transferidos assim R$ 19,4 bilhões

20/12/2022

Congresso adia votação de mudança em regras do orçamento secreto. Assista à sessão

Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.

15/12/2022

Senadores se movimentam para reduzir valor e prazo da PEC da Transição

Emenda de Oriovisto Guimarães visa reduzir os valores e os prazos da PEC da Transição, que permitirá ao novo governo pagar o Bolsa Família

7/12/2022

Relator do orçamento terá de encontrar mais R$ 15 bi para a saúde

De acordo com o relator setorial, o recurso é necessário para atender ao piso constitucional mínimo da Saúde e para cobrir carências em várias ações como Samu, tratamento de câncer e programa Farmácia Popular.

6/12/2022