Projeto estabelece mecanismos para dar transparência a esse tipo de emenda, que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para sustentar sua base de apoio parlamentar.
15/12/2022
Alunos do ensino fundamental correm sério risco de começar o ano letivo sem livros didáticos. Problema foi levado ao governo de transição
11/12/2022
Novo governo
Emenda de Oriovisto Guimarães visa reduzir os valores e os prazos da PEC da Transição, que permitirá ao novo governo pagar o Bolsa Família
7/12/2022
engenharia orçamentária
De acordo com o relator setorial, o recurso é necessário para atender ao piso constitucional mínimo da Saúde e para cobrir carências em várias ações como Samu, tratamento de câncer e programa Farmácia Popular.
6/12/2022
orçamento
A solicitação foi rejeitada inicialmente pelo relator setorial, que alegou não ter previsão de recursos suficientes para promover os reajustes em seu relatório preliminar. Ele repassou a demanda ao relator-geral do orçamento
6/12/2022
Relator do orçamento, Marcelo Castro acredita que PEC da Transição será aprovada num meio-termo entre o que quer o novo governo e a oposição
2/12/2022
Relator
Relator do orçamento fará a entrega do texto da PEC da Transição na terça-feira. Até lá, trabalha na busca por um acordo entre os partidos.
25/11/2022
Novo governo
Relator-geral do orçamento pretende protocolar a PEC da transição na terça-feira (29) para que seja aprovada antes do dia 10.
24/11/2022
Lula pretende construir com calma junto aos parlamentares no Congresso a PEC da Transição, que permitirá os gastos sociais.
9/11/2022
